Institui o Mês Setembro Branco, dedicado à conscientização pela paz, e altera o Anexo I da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado".
| Entrada | 26/09/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Ivan Naatz |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 18830 de 09/01/2024 - DOE 10/01/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22180 |
Projeto Original
Projeto Original
26/09/2023
Projeto Original
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
27/09/2023
Relatório e voto
Relatório e voto
24/10/2023
Institui o Mês Setembro Branco, dedicado à conscientização pela paz, e altera o Anexo I da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida a...
Folha de Votação
Folha de Votação
24/10/2023
Aprovação do mérito Projeto PL./0374/2023
Relatório e voto
28/11/2023
"Institui o Mês Setembro Branco, dedicado à conscientização pela paz, e altera o Anexo I da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que inst...
Folha de Votação
Folha de Votação
07/12/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
13/12/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 374/2023
Redação Final
14/12/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 374/2023
Autógrafo
19/12/2023
Ofício 2296/2023
Ofício
19/12/2023
Ofício nº 028/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
10/01/2024
Documento externo
10/01/2024