RCC/0302/2023

Requerendo a inclusão da Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal no processo de tramitação/ distribuição do Projeto de Lei 0436/2021, uma vez que o tema abordado se enquadra em sua competência.

Entrada 31/10/2023
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Proteção e Defesa Animal
Informações -

  • Requer que a Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal solicite a tramitação do PL./0436/2021 nesta Comissão.

    Requerimento

    31/10/2023

    O Deputado que este subscreve, com amparo no art. 71, do Regimento Interno, apresenta a seguinte sugestão: que a Comissão de Proteção, Defesa e Bem-E…

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    01/11/2023

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  • Requer inclusão da Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal, para analisar o PL 0436/2021

    Requerimento

    08/11/2023

    Requer inclusão da Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal, para analisar o PL 0436/2021

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  • Despacho da 1ª Secretaria Requerido pelas Comissões

    Despacho

    29/11/2023

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