Requerendo a inclusão da Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal no processo de tramitação/ distribuição do Projeto de Lei 0436/2021, uma vez que o tema abordado se enquadra em sua competência.
| Entrada | 31/10/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Marcius Machado |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Proteção e Defesa Animal |
| Informações | - |
Requer que a Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal solicite a tramitação do PL./0436/2021 nesta Comissão.
Requerimento
31/10/2023
O Deputado que este subscreve, com amparo no art. 71, do Regimento Interno, apresenta a seguinte sugestão: que a Comissão de Proteção, Defesa e Bem...
Folha de Votação
Folha de Votação
01/11/2023
Requer inclusão da Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal, para analisar o PL 0436/2021
Requerimento
08/11/2023
Requer inclusão da Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal, para analisar o PL 0436/2021
Despacho da 1ª Secretaria Requerido pelas Comissões
Despacho
29/11/2023