Requerendo a inclusão da Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal no processo de tramitação/ distribuição do Projeto de Lei 0436/2021, uma vez que o tema abordado se enquadra em sua competência.
| Entrada | 31/10/2023 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Proteção e Defesa Animal |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
31/10/2023
Gabinete Deputado Marcius Machado Diretoria Legislativa
Aguardando apreciação pela Comissão
31/10/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
31/10/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal
Requerimento à Comissão APROVADO
01/11/2023
Requerimento do Dep. Marcius Machado Aprovado por Unanimidade.
Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal
Aguardando assinatura de setor designado
01/11/2023
Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
01/11/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal
Aguardando assinatura de setor designado
08/11/2023
Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal Gabinete Deputado Marcius Machado
Aguardando providências
08/11/2023
Gabinete Deputado Marcius Machado Primeira Secretaria
Aguardando providências
29/11/2023
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Aguardando apreciação pela Comissão
30/11/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria das Comissões
Apensado
30/11/2023
Anexado ao Processo 8923/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Foi Apensado a este processo
30/11/2023
Tramitação Conjunta do RCC/0302/2023 que determinou a inclusão da Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal
Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
12/12/2023
Parecer do deputado Neodi Saretta aprovado por unanimidade com emenda substitutiva global
Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Aguardando apreciação pela Comissão
12/12/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
29/05/2024
Relatório do Dep. MARQUITO Aprovado por UNANIMIDADE.
Comissão de Turismo Comissão de Turismo
Aguardando apreciação pela Comissão
29/05/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
29/10/2024
Relatório do Deputado Marquito, Favorável Aprovado por unanimidade.
Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal
Aguardando Análise de Emenda
29/10/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
05/11/2024
Relatório do Dep. Pepê Collaço, favorável nos termos da emenda substutiva global da CCJ, com a inclusão da sub-emenda modificativa apresentada, e pela rejeição das emendas da Comissão de Finanças e Tributação (evento 5) e da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural (evento 8), aprovado por unanimidade.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando providências
05/11/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
05/11/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
12/11/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovado
15/11/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
21/11/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
27/11/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
27/11/2024
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
27/11/2024
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
28/11/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
28/11/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
10/01/2025
Lei nº 19.127, de 19/12/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
10/01/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
11/02/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
11/02/2025
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação