Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a reanálise dos critérios de avaliação e enquadramento do Município de Praia Grande no Programa Recupera SC.
| Entrada | 06/12/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Nilso Berlanda |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Cidade e transporte |
| Informações | - |
Sugere ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade a reanálise dos critérios de avaliação e enquadramento do Município de Praia Grande no Programa
Indicação
06/12/2023
Sugere ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade a reanálise dos critérios de avaliação e e...
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Não apreciado.
Despacho
07/12/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Comunicado
Despacho
12/12/2023
Ofício 2233/2023
Ofício
13/12/2023
sugerindo a reanálise dos critérios de avaliação e enquadramento do Município de Praia Grande no Programa Recupera SC
Ofício nº 0519/SCC-DIAL-GEAPI de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
26/03/2024
Documento externo
26/03/2024