Altera o art. 254 da Lei nº 14.675, de 2009, que "Institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências", para estabelecer a obrigatoriedade de plantio de espécies nativas, com preferência para as melíferas, em reflorestamentos com espécies exóticas.
| Entrada | 05/11/2024 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | - |
Altera o art. 254 da Lei n° 14.675, de 2009, para estabelecer a obrigatoriedade de plantio de espécies nativas, com preferência para as melíferas, em reflorestamentos com espécies exóticas.
Projeto Original
16/10/2024
Altera o art. 254 da Lei n° 14.675, de 2009, que “Institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências”, para estabelecer a o…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
06/11/2024
Requerimento de Diligência ao PL 503/2024
Requerimento
11/02/2025
Requerimento de Diligência ao PL 503/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
12/02/2025
Ofício 12/2025
Ofício
17/02/2025
Ofício nº 503/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
30/04/2025
anexo
Documento externo
30/04/2025
Documento externo
30/04/2025