Declara de utilidade pública a Associação ONG Casa de Jairo - ASSCAJA, de Blumenau, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 28/02/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Marcos da Rosa |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18912 de 16/05/2024 - DOE 17/05/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.268 |
Declara de utilidade pública a Associação ONG Casa de Jairo - ASSCAJA, de Blumenau.
Projeto Original
28/02/2024
Declara de utilidade pública a Associação ONG Casa de Jairo - ASSCAJA, de Blumenau.
ATA DA ELEIÇÃO DA DIRETORIA
Anexo
28/02/2024
ATA DE FUNDAÇÃO
Anexo
28/02/2024
CNPJ
Anexo
28/02/2024
DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
Anexo
28/02/2024
DECLARAÇÃO DE NÃO OSCIP
Anexo
28/02/2024
DECLARAÇÃO DE NÃO REMUNERAÇÃO A DIRETORIA
Anexo
28/02/2024
UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL
Anexo
28/02/2024
RELATÓRIO
Anexo
28/02/2024
ESTATUTO SOCIAL
Anexo
28/02/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
28/02/2024
Parecer ao PL 0036 2024 Casa de Jairo
Requerimento
21/03/2024
Parecer ao PL 0036 2024 Casa de Jairo
Folha de Votação
Folha de Votação
26/03/2024
Declara de Utilidade Pública à Associação ONG Casa de Jairo - ASSCAJA, de Blumenau e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021
Relatório e voto
15/04/2024
Declara de Utilidade Pública à Associação ONG Casa de Jairo - ASSCAJA, de Blumenau, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolid...
Folha de Votação
Folha de Votação
17/04/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
07/05/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 062/2024
Redação Final
08/05/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 062/2024
Autógrafo
09/05/2024
Ofício 589/2024
Ofício
09/05/2024
Ofício nº 672/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
20/05/2024
Documento externo
20/05/2024