Dispõe sobre a implantação de rampas de escape nas rodovias do Estado.
| Entrada | 20/03/2024 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Cidade e transporte |
| Informações | - |
| Observação | Veto total através da Mensagem nº 1615/2026. Diário Oficial nº 22681-A, de 22/01/2026. |
Projeto Original
Projeto Original
20/03/2024
Dispõe sobre a implantação de rampas de escape nas rodovias do Estado
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
20/03/2024
Ofício nº 31/2024/CMS de CÂMARA MUNICIPAL DE SEARA/SC
Documento externo
25/04/2024
moção
Documento externo
25/04/2024
Documento externo
25/04/2024
Relatório e voto ao Projeto de Lei n° 0098/2024.
Relatório e voto
14/05/2024
Relatório e voto ao Projeto de Lei n° 0098/2024.
Folha de Votação
Folha de Votação
11/03/2025
Requerimento de diligência ao PL 0098/2024
Requerimento
09/04/2025
Requerimento de diligência ao PL 0098/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
09/04/2025
Ofício 96/2025
Ofício
09/04/2025
Ofício nº 529/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
29/04/2025
anexo
Documento externo
29/04/2025
Documento externo
29/04/2025
Relatório e voto ao PL 0098/2024
Relatório e voto
09/07/2025
Dispõe sobre a implantação de rampas de escape nas rodovias do Estado.
Folha de Votação
Folha de Votação
09/07/2025
Aprovação do PL 0098/2024
Relatório e voto
27/08/2025
Dispõe sobre a implantação de rampas de escape nas rodovias do Estado.
Folha de Votação
Folha de Votação
01/10/2025
Aprovação
Relatório e voto
10/12/2025
Aprovação
Folha de Votação
Folha de Votação
10/12/2025
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
11/12/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 098/2024
Redação Final
16/12/2025
Ofício 2453/2025
Ofício
17/12/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 098/2024
Autógrafo
17/12/2025