Declara de utilidade pública a Associação dos Clubes de Mães de Capivari de Baixo, de Capivari de Baixo, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 24/02/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação dos Clubes de Maes de Capivari de Baixo
Projeto Original
24/02/2026
Declara de utilidade pública a Associação dos Clubes de Mães de Capivari de Baixo, de Capivari de Baixo, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de …
Documentos anexos
Anexo
24/02/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
25/02/2026
ADMISSIBILIDADE
Relatório e voto
25/03/2026
ADMISSIBILIDADE
Folha de Votação
Folha de Votação
25/03/2026
RV - Projeto de lei 0089/2026
Relatório e voto
08/04/2026
Declara de utilidade pública a Associação dos Clubes de Mães de Capivari de Baixo, de Capivari de Baixo, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de …
Folha de Votação
Folha de Votação
14/04/2026
Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho de Reunião
26/05/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 089/2026
Redação Final
27/05/2026
Plenário - Aprovada Redação Final
Despacho de Reunião
02/06/2026