Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Sertão dos Corrêas, de Tubarão e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 08/12/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública Centro Comunitário dos Correas
Projeto Original
08/12/2025
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Sertão dos Corrêas, de Tubarão e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolid…
CNPJ
Anexo
08/12/2025
Declaração de funcionamento
Anexo
08/12/2025
Ata de fundação
Anexo
08/12/2025
Estatuto
Anexo
08/12/2025
Ata de eleição e Posse
Anexo
08/12/2025
Não remuneração
Anexo
08/12/2025
Relatorio de atividades
Anexo
08/12/2025
Não Oscip
Anexo
08/12/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
08/12/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0921/2025
Relatório e voto
16/03/2026
“Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Sertão dos Corrêas, de Tubarão, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021.”
Folha de Votação
Folha de Votação
24/03/2026