PL./0018/2026

Autoriza a cessão de uso compartilhado de imóvel no Município de Guabiruba.

Entrada 29/01/2026
Autoria
  • Governador do Estado
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Administração pública
Informações Nº 19845 de 05/05/2026 - DOE 05/05/2026
Observação Diário Oficial nº 22.746

  • OF. 015 - Mensagem nº 1561

    Projeto Original

    30/01/2026

    Autoriza a cessão de uso compartilhado de imóvel no Município de Guabiruba.

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  • Mensagem nº 1561 - Documentos

    Outros

    30/01/2026

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    30/01/2026

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  • Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0018/2026

    Relatório e voto

    02/03/2026

    Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0018/2026

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    03/03/2026

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  • Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0018/2026

    Relatório e voto

    18/03/2026

    Autoriza a cessão de uso compartilhado de imóvel no Município de Guabiruba.

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    27/03/2026

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  • Aprovação do mérito Projeto Autoriza a cessão de uso compartilhado de imóvel no Município de Guabiruba

    Relatório e voto

    07/04/2026

    Aprovação do mérito Projeto Autoriza a cessão de uso compartilhado de imóvel no Município de Guabiruba

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    07/04/2026

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  • Aprovado em Turno Único e Redação Final

    Despacho de Reunião

    15/04/2026

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  • Redação Final do Projeto de Lei nº 018/2026

    Redação Final

    16/04/2026

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  • Ofício 514/2026

    Ofício

    16/04/2026

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  • Autógrafo do Projeto de Lei nº 018/2026

    Autógrafo

    16/04/2026

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