Dirigida ao Secretário Chefe da Casa Civil a revisão e adaptação do Artigo 4° da PORTARIA N.º 0627/DETRAN/ASJUR/2020.
| Entrada | 18/03/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | - |
Revogação portaria veículos escolares
Indicação
12/03/2025
Sugere ao Secretário Chefe da Casa Civil, a revisão e adaptação do Artigo 4° da PORTARIA N.º 0627/DETRAN/ASJUR/2020
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Não apreciado por falta de quorum.
Despacho
19/03/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Comunicado
Despacho
26/03/2025
Ofício 358/2025
Ofício
26/03/2025
sugerindo a revisão e adaptação do artigo 4° da Portaria nº 0627/DETRAN/ASJUR/2020
Ofício nº 0759/SCC-DIAL-GEAPI de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
08/04/2025
Documento externo
08/04/2025