PL./0249/2025

Dispõe sobre a correção dos memoriais descritivos e mapas que estabelecem as divisas intermunicipais do Estado de Santa Catarina, consolidadas pela Lei nº 13.993, de 2007.

Entrada 12/05/2025
Autoria
  • Comissão de Assuntos Municipais
Subscrito por
  • Napoleão Bernardes
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Cidade e transporte
Informações Nº 19495 de 22/10/2025 - DOE 23/10/2025
Observação Diário Oficial nº 22.626

  • Dispõe sobre a correção dos memoriais descritivos e mapas que estabelecem as divisas intermunicipais do Estado de Santa Catarina, consolidadas pela Lei nº 13.993, de 2007.

    Projeto Original

    12/05/2025

    Dispõe sobre a correção dos memoriais descritivos e mapas que estabelecem as divisas intermunicipais do Estado de Santa Catarina, consolidadas pela L…

    Ver

  • Requerimento aprovado pela Comissão de Assuntos Municipais para apresentação do Projeto de Lei

    Requerimento

    12/05/2025

    Requerimento aprovado pela Comissão de Assuntos Municipais para apresentação do Projeto de Lei

    Ver

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    12/05/2025

    Ver

  • Relatório e voto ao Projeto de Lei 0249/2025

    Relatório e voto

    26/05/2025

    “Dispõe sobre a correção dos memoriais descritivos e mapas que estabelecem as divisas intermunicipais do Estado de Santa Catarina, consolidadas pela …

    Ver

  • ESG ao PL 249/2025

    Emenda

    03/06/2025

    Dispõe sobre a correção dos memoriais descritivos e mapas que estabelecem as divisas intermunicipais do Estado de Santa Catarina, consolidadas pela L…

    Ver

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    03/06/2025

    Ver

  • OFÍCIO PMAC/GAB Nº 271/2025 de Prefeitura de Antônio Carlos - SC

    Documento externo

    04/08/2025

    Ver

  • E-mail

    Documento externo

    04/08/2025

    Ver

  • Parecer ao PL_0249_2025

    Relatório e voto

    23/09/2025

    Parecer ao PL_0249_2025

    Ver

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    23/09/2025

    Ver

  • Aprovação do mérito Projeto de Lei 0249/2025

    Relatório e voto

    24/09/2025

    Dispõe sobre a correção dos memoriais descritivos e mapas que estabelecem as divisas intermunicipais do Estado de Santa Catarina, consolidadas pela L…

    Ver

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    01/10/2025

    Ver

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado

    Despacho

    01/10/2025

    Ver

  • Redação Final do Projeto de Lei nº 249/2025

    Redação Final

    02/10/2025

    Ver

  • Autógrafo do Projeto de Lei nº 249/2025

    Autógrafo

    03/10/2025

    Ver

  • Ofício 1772/2025

    Ofício

    03/10/2025

    Ver

  • Ofício nº 1768/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil

    Documento externo

    23/10/2025

    Ver

  • E-mail

    Documento externo

    23/10/2025

    Ver