PL./0154/2026

Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina, a Pesca Colaborativa entre Pescadores e Botos em Laguna.

Entrada 18/03/2026
Autoria
  • Deputado Sérgio Guimarães
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -

  • Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina, a Pesca Colaborativa entre Pescadores e Botos em Laguna

    Projeto Original

    16/03/2026

    Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina, a Pesca Colaborativa entre Pescadores e Botos em Laguna.

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    19/03/2026

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  • Relatório e voto ao Projeto de Lei 0154/2026

    Relatório e voto

    29/04/2026

    Relatório e voto ao Projeto de Lei 0154/2026

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    29/04/2026

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  • Emenda Supressiva - Art. 4º

    Emenda

    13/05/2026

    EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0154/2026

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  • Relatório e Voto ao PL 0154/2026

    Relatório e voto

    13/05/2026

    Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina, a Pesca Colaborativa entre Pescadores e Botos em Laguna

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  • Folha de Votação - CFT

    Folha de Votação

    13/05/2026

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