PL./0154/2026
Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina, a Pesca Colaborativa entre Pescadores e Botos em Laguna.
| Entrada | 18/03/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
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Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina, a Pesca Colaborativa entre Pescadores e Botos em Laguna
Projeto Original
16/03/2026
Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina, a Pesca Colaborativa entre Pescadores e Botos em Laguna.
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Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
19/03/2026
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Relatório e voto ao Projeto de Lei 0154/2026
Relatório e voto
29/04/2026
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0154/2026
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Folha de Votação
Folha de Votação
29/04/2026
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Emenda Supressiva - Art. 4º
Emenda
13/05/2026
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0154/2026
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Relatório e Voto ao PL 0154/2026
Relatório e voto
13/05/2026
Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina, a Pesca Colaborativa entre Pescadores e Botos em Laguna
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Folha de Votação - CFT
Folha de Votação
13/05/2026
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Emenda substitutiva global
Emenda
26/05/2026
ESG
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RV ao PL 154/26
Relatório e voto
26/05/2026
RV ao PL 154/26
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Folha de Votação - CPA
Folha de Votação
26/05/2026
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Despacho - Com. Educação (Enunciado FCC)
Despacho
07/07/2026
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Ofício 178/2026
Ofício
08/07/2026
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Ofício nº 1394/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
26/10/2026
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anexo 1394
Documento externo
26/10/2026
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e-mail
Documento externo
26/10/2026