PL./0154/2026
Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina, a Pesca Colaborativa entre Pescadores e Botos em Laguna.
| Entrada | 18/03/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
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Comissão de Constituição e Justiça
RelatoriaParlamentarDistribuídoConcluídoPepê Collaço08/04/202629/04/2026
Parecer Favorável
Relatório favorável aprovado por unanimidade -
Comissão de Finanças e Tributação
RelatoriaParlamentarDistribuídoConcluídoCamilo Martins07/05/202613/05/2026
Parecer Favorável
parecer favorável aprovado por unanimidade -
Comissão de Pesca e Aquicultura
RelatoriaParlamentarDistribuídoConcluídoJosé Milton Scheffer20/05/202626/05/2026
Parecer Favorável
Com Emenda Substitutiva Global -
Comissão de Educação e Cultura
Processo aguardando distribuição.