Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina, a Pesca Colaborativa entre Pescadores e Botos em Laguna.
| Entrada | 18/03/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
18/03/2026
Gabinete Deputado Sérgio Guimarães Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
19/03/2026
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
19/03/2026
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
24/03/2026
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
24/03/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
26/03/2026
D.A. nº. 9.009, de 25/03/2026.
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
26/03/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
27/03/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
29/04/2026
por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
29/04/2026
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
29/04/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
13/05/2026
por unanimidade com emenda supressiva
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando assinatura de setor designado
13/05/2026
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
13/05/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Pesca e Aquicultura