Projeto Original

Projeto Original

29/04/2026

Institui o programa de incentivo financeiro no âmbito do controle populacional do javali-europeu (Sus scrofa), no Estado de Santa Catarina.

Determina leitura no Expediente e indica comissões

Despacho

30/04/2026

Relatório e voto ao Projeto de Lei 287/2026

Relatório e voto

26/05/2026

Relatório e voto ao Projeto de Lei 287/2026

Folha de Votação - CCJ

Folha de Votação

27/05/2026

RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI N° 0287/2026

Relatório e voto

07/07/2026

“Institui o programa de incentivo financeiro no âmbito do controle populacional do javali-europeu (Sus scrofa), no Estado de Santa Catarina.”

Folha de Votação - CFT

Folha de Votação

07/07/2026

Relatório e voto

Relatório e voto

08/07/2026

nstitui o programa de incentivo financeiro no âmbito do controle populacional do javali- europeu (Sus scrofa), no Estado de Santa Catari…

Folha de Votação - CADR

Folha de Votação

08/07/2026

Relatório e Voto ao PL nº 0287/2026

Relatório e voto

14/07/2026

“Institui o programa de incentivo financeiro no âmbito do controle populacional do javali- europeu (Susscrofa), no Estado de Santa Catari…

Voto Vista Aprovação

Relatório e voto

14/07/2026

Voto Vista Aprovação

Folha de Votação - CMADS

Folha de Votação

14/07/2026

Folha de Votação - CMADS

Folha de Votação

14/07/2026

Aprovado em Turno Único e Redação Final

Despacho de Reunião

15/07/2026

Redação Final do Projeto de Lei nº 287/2026

Redação Final

16/07/2026

Ofício 1149/2026

Ofício

16/07/2026

Autógrafo do Projeto de Lei nº 287/2026

Autógrafo

16/07/2026