PL./0146/2024

Altera a Lei nº 17.292, de 19 de outubro de 2017, que "Consolida a legislação que dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência.".

Entrada 11/04/2024
Autor Deputada Paulinha
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Direitos da Pessoa com Deficiência
Informações -
  • Projeto Original

    Projeto Original

    11/04/2024

    Altera a Lei nº 17.292, de 19 de outubro de 2017, que "Consolida a legislação que dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência."

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    11/04/2024

  • Relatório e voto ao Projeto n° 0146/2024.

    Relatório e voto

    16/07/2024

    Relatório e voto ao Projeto n° 0146/2024.

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    16/07/2024

  • Comunicação de parecer contrário de comissão

    Despacho

    17/07/2024

  • Arquivamento

    Despacho

    09/08/2024

  • Despacho de arquivamento

    Despacho

    12/08/2024