Cria a Política Estadual de Apoio e Fomento ao Desassoreamento de rios, arroios, açudes, lagos, lagoas, lagunas e canais visando à prevenção e minimização dos efeitos e danos causados por enchentes, inundações e alagamentos no território catarinense, reconhece a atividade de desassoreamento como de relevante interesse social do Estado de Santa Catarina; e dá outras providências
| Entrada | 29/05/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Altair Silva |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
29/05/2024
Gabinete Deputado Altair Silva Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
29/05/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
03/06/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
04/06/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
05/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
07/06/2024
D.A. 8.580, de 06/06/24
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
07/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
07/06/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
26/06/2024
Requerimento de diligência externa, apresentado pelo Relator Dep. Volnei Weber, aprovado por unanimidade.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
26/06/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
26/06/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
26/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
27/06/2024
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
28/06/2024
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
02/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência
09/10/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Respondida a Diligência
09/10/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça