Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Sociedade Espiritualista Umbandista Zamir Kowalski Nogueira - Cabana de Pai Joaquim e Caboclos da Umbanda.
| Entrada | 13/06/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - | Processos anexos |
Encaminhado para leitura no Expediente
13/06/2025
Gabinete Deputada Luciane Carminatti Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
16/06/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
16/06/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
17/06/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
23/06/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
24/06/2025
D.A. nº 8.829, de 23.06.2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
24/06/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
27/06/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Devolução de Processo para Setor Anterior
18/08/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Retirado pelo Autor
18/08/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
19/08/2025
Retirado através do RQS/3083/2025 anexo a este processo.
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
20/08/2025
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação