Declara de utilidade pública a Associação Adorável Vira-Lata - AAVL, de Monte Carlo, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 26/06/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19510 de 22/10/2025 - DOE 23/10/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.626 |
Declara de utilidade pública a Associação Adorável Vira-Lata – AAVL, de Monte Carlo.
Projeto Original
26/06/2025
Declara de utilidade pública a Associação Adorável Vira-Lata – AAVL, de Monte Carlo, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida…
1-CARTÃO CNPJ
Anexo
26/06/2025
2- Declaração de Funcionamento
Anexo
26/06/2025
3-Estatuto associação adorável vira lata
Anexo
26/06/2025
4-Ata de Eleição e Posse
Anexo
26/06/2025
5- Declaração de não remuneração
Anexo
26/06/2025
6-Relatório anual de atividades
Anexo
26/06/2025
7- Declaração-nao-OSCIP
Anexo
26/06/2025
8-Certidão Assembleia de Fundação
Anexo
26/06/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
26/06/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0392/2025
Relatório e voto
12/08/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0392/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
12/08/2025
Declara de Utilidade Pública a Associação Adorável Vira-Lata - AAVL, do município de Monte Carlo
Relatório e voto
22/09/2025
Declara de Utilidade Pública a Associação Adorável Vira-Lata - AAVL, de Monte Carlo, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida…
Folha de Votação
Folha de Votação
24/09/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
14/10/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 392/2025
Redação Final
15/10/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 392/2025
Autógrafo
15/10/2025
Ofício 1835/2025
Ofício
15/10/2025
Ofício nº 1783/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
23/10/2025
E-mail - daniel.schramm@casacivil.sc.gov.br
Documento externo
23/10/2025