IND/0070/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reunião interinstitucional com os órgãos e entidades que atuam na proteção, prevenção e combate à violência contra a mulher em Santa Catarina.

Entrada 13/02/2026
Autoria
  • Deputada Paulinha
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Administração pública
Informações -
  • Indicação à Secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família a promoção de reunião interinstitucional com os órgãos e entidades que atuam na proteção, prevenção e combate à violência

    Indicação

    04/02/2026

    Indicação à Secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família a promoção de reunião interinstitucional com os órgãos e entidades que atuam…

  • Comunicação de Proposição Não Normativa

    Despacho de Reunião

    19/02/2026

  • Ofício 112/2026

    Ofício

    19/02/2026

    sugerindo a reunião interinstitucional com os órgãos e entidades que atuam na proteção, prevenção e combate à violência contra a mulher em Santa Cata…