Dispõe sobre a criação de Consórcios Públicos de Assistência e Inclusão Social e dá outras providências.
| Entrada | 15/07/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Direitos humanos |
| Informações | - |
Dispõe sobre a criação de Consórcios públicos de Assistência e Inclusão Social e dá outras providências
Projeto Original
15/07/2025
Dispõe sobre a criação de Consórcios Públicos de Assistência e Inclusão Social e dá outras providências
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
15/07/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0491/2025
Relatório e voto
12/08/2025
Emenda Modificativa
Emenda
12/08/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
12/08/2025
Emenda modificativa_pl_0491_2025
Emenda
29/10/2025
Emenda modificativa_pl_0491_2025
Parecer ao PL_0491_2025
Relatório e voto
29/10/2025
Parecer ao PL_0491_2025
Folha de Votação
Folha de Votação
30/10/2025
Aprovação do mérito ao Projeto de Lei nº 0491/2025
Relatório e voto
02/12/2025
Dispõe sobre a criação de Consórcios Públicos de Assistência e Inclusão Social e dá outras providências.
Folha de Votação
Folha de Votação
02/12/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0491/2025
Relatório e voto
10/02/2026
Dispõe sobre a criação de Consórcios Públicos de Assistência e Inclusão Social e dá outras providências.
Folha de Votação
Folha de Votação
10/02/2026