PL./0491/2025

Dispõe sobre a criação de Consórcios Públicos de Assistência e Inclusão Social e dá outras providências.

Entrada 15/07/2025
Autoria
  • Deputado Julio Garcia
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Direitos humanos
Informações -

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Napoleão Bernardes
    02/12/2025
    10/02/2026
    Parecer Favorável
    Relatório favorável à emenda modificativa, aprovado por unanimidade
    Relatório e voto
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Napoleão Bernardes
    30/07/2025
    12/08/2025
    Parecer Favorável
    Relatório do Dep. Napoleão Bernardes, favorável com emenda modificativa, aprovado por unanimidade
    Relatório e voto

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Marcos Vieira
    18/08/2025
    30/10/2025
    Parecer Favorável
    Parecer do Dep. Marcos Vieira aprovado por unanimidade
    Relatório e voto

  • Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Ivan Naatz
    04/11/2025
    02/12/2025
    Parecer Favorável
    Relatório e voto