Declara de Utilidade Pública a Associação Riomafrense do Amor Exigente - AMAE, de Mafra, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública Estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 20/02/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Fernando Krelling |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18944 de 14/06/2024 - DOE 17/06/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.287 |
Declara Título de Utilidade Pública a Associação Riomafrense do Amor Exigente - AMAE
Projeto Original
20/02/2024
Declara de Utilidade Pública a Associação Riomafrense do Amor Exigente - AMAE, de Mafra, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021,...
Ata da eleição
Anexo
20/02/2024
Ata da posse
Anexo
20/02/2024
Ata da fundação
Anexo
20/02/2024
Atestado de funcionamento
Anexo
20/02/2024
CNPJ
Anexo
20/02/2024
Declaração de não remuneração
Anexo
20/02/2024
OSCIP
Anexo
20/02/2024
Estatuto social
Anexo
20/02/2024
Lei Utilidade Pública
Anexo
20/02/2024
Ofício Vereadores
Anexo
20/02/2024
Relatório 12 meses
Anexo
20/02/2024
Requerimento AMAE
Anexo
20/02/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
20/02/2024
Relatório e voto
Relatório e voto
14/05/2024
Associação Riomafrense do Amor Exigente - AMAE
Folha de Votação
Folha de Votação
14/05/2024
Relatório e Voto - PL 0045/2024
Relatório e voto
14/05/2024
Declara de Utilidade Pública a Associação Riomafrense do Amor Exigente - AMAE, de Mafra, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Con...
Folha de Votação
Folha de Votação
17/05/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
04/06/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
05/06/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 045/2024
Redação Final
06/06/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 045/2024
Autógrafo
07/06/2024
Ofício 785/2024
Ofício
07/06/2024
Ofício nº 806/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
18/06/2024
Documento externo
18/06/2024