Declara de utilidade pública o Instituto Emílio Carlos Jordan - INECAJO, do município de Jaraguá do Sul e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 19/02/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Dr. Vicente Caropreso |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18943 de 14/06/2024 - DOE 17/06/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.287 |
Declara de utilidade pública o Instituto Emílio Carlos Jordan - INECAJO, do município de Jaraguá do Sul
Projeto Original
19/02/2024
Declara de utilidade pública o Instituto Emílio Carlos Jordan - INECAJO, do município de Jaraguá do Sul
ESTATUTO
Anexo
19/02/2024
ESTATUTO
Anexo
19/02/2024
ESTATUTO
Anexo
19/02/2024
ESTATUTO
Anexo
19/02/2024
ATA ELEIÇÃO
Anexo
19/02/2024
ATESTADO DE FUNCIONAMENTO
Anexo
19/02/2024
CNPJ
Anexo
19/02/2024
DECLARAÇÃO
Anexo
19/02/2024
DECLARAÇÃO
Anexo
19/02/2024
LEI MUNICIPAL
Anexo
19/02/2024
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Anexo
19/02/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
20/02/2024
Relatório e voto
Relatório e voto
10/04/2024
INECAJO
Folha de Votação
Folha de Votação
23/04/2024
Aprovação do mérito Projeto nº 0042/2024
Relatório e voto
28/05/2024
Aprovação do mérito Projeto nº 0042/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
28/05/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
04/06/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
05/06/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 042/2024
Redação Final
06/06/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 042/2024
Autógrafo
07/06/2024
Ofício 784/2024
Ofício
07/06/2024
Ofício nº 805/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
18/06/2024
Documento externo
18/06/2024