Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Fazenda, sugerindo a extensão do benefício de redução da base de cálculo nas saídas de máquinas, aparelhos e veículos usados para as autopeças usadas.
| Entrada | 27/02/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Oscar Gutz |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Finanças e Tributação |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
27/02/2024
Gabinete Deputado Oscar Gutz Diretoria Legislativa
Aguardando Comunicação da Indicação na Ordem do Dia
27/02/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
28/02/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Comunicação da Indicação na Ordem do Dia
29/02/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
05/03/2024
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
06/03/2024
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
07/03/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Resposta de ofício anexada
11/04/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
11/04/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
11/04/2024
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação