Da Associação de Moradores Três Corações, de São Francisco do Sul, solicitando a alteração da Lei que a declarou de utilidade pública para dar nova denominação à entidade.
| Entrada | 14/05/2024 |
|---|---|
| Autor | Entidade |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
| Observação | SEI 24.0.000017629-6 |
Lido no Expediente
14/05/2024
Lido na 045ª Sessão Ordinária do dia 14/05/2024.
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
15/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
15/05/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
11/07/2024
Requerimento de diligência externa, apresentado pelo Relator Dep. Fabiano da Luz, aprovado por unanimidade.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
11/07/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
11/07/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
11/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
15/07/2024
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
15/07/2024
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
15/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência
11/12/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Respondida a Diligência
11/12/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
17/12/2024
Relatório do Dep. Fabiano da Luz, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
17/12/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
17/12/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Apensado
10/02/2025
Anexado ao Processo 2762/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
10/02/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
13/02/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovado
18/02/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
25/02/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
26/02/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
27/02/2025
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
05/03/2025
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
06/03/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
06/03/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente