OF./0006/2024

Da Associação de Moradores Três Corações, de São Francisco do Sul, solicitando a alteração da Lei que a declarou de utilidade pública para dar nova denominação à entidade.

Entrada 14/05/2024
Autor Entidade
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -
Observação SEI 24.0.000017629-6
  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Fabiano da Luz
    11/12/2024
    17/12/2024

    Parecer Favorável
    Relatório do Dep. Fabiano da Luz, favorável, aprovado por unanimidade
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Fabiano da Luz
    29/05/2024
    11/07/2024