Manifestando ao Ministro da Pesca e Aquicultura contrariedade à definição de cotas, em todas as modalidades de captura, na safra de tainha do ano vigente.
| Entrada | 03/02/2025 |
|---|---|
| Autor | Deputado Emerson Stein |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | - |
Manifesta contrariedade sobre a possibilidade da safra da tainha para 2025 poder ter definição de cotas em todas as modalidades de captura, inclusive para o arrasto de praia por pescadores artesanais.
Moção
03/02/2025
Manifesta contrariedade, sobre a possibilidade da safra da tainha para 2025, poder ter definição de cotas em todas as modalidades de captura, inclusi…
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
11/02/2025
Ofício 16/2025
Ofício
12/02/2025
OFÍCIO - MPA Nº 79/2025/SNPA - MPA/MPA de MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA SECRETARIA NACIONAL DE PESCA ARTESANAL
Documento externo
07/03/2025
RELATÓRIO TAINHA
Documento externo
07/03/2025
RELATÓRIO TAINHA - ANO 2024
Documento externo
07/03/2025
Documento externo
07/03/2025