Veda aos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual a utilização de dispositivos que emitem avisos sonoros de indicação dos horários de início e término de aulas e adota outra providência
| Entrada | 12/07/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Marcius Machado |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Projeto de Lei que veda aos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual a utilização de dispositivos que emitem avisos sonoros.
Projeto Original
12/07/2023
Veda aos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual a utilização de dispositivos que emitem avisos sonoros de indicação dos horários de in...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
13/07/2023
Requerimento Diligencia PL 0253 marcius avisos sonoros
Requerimento
26/09/2023
Requerimento Diligencia PL 0253 marcius avisos sonoros
Folha de Votação
Folha de Votação
26/09/2023
Ofício 318/2023
Ofício
27/09/2023
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0253/2023.
Relatório e voto
01/11/2023
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0253/2023.
Ofício nº 1205/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
20/11/2023
ANEXO 1205
Documento externo
20/11/2023
Documento externo
20/11/2023
Relatório e Voto ao Projeto de Lei nº 0253/2023
Relatório e voto
28/05/2024
Relatório e Voto ao Projeto de Lei nº 0253/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
28/05/2024
Veda aos estabelecimentos de ensino da Rede Pública Estadual a utilização de dispositivos que emitem avisos sonoros de indicação dos horários de início e término de aulas e adota outra providência.
Relatório e voto
25/09/2024
Veda aos estabelecimentos de ensino da Rede Pública Estadual a utilização de dispositivos que emitem avisos sonoros de indicação dos horários de in...
Folha de Votação
Folha de Votação
15/10/2024