Declara as Benzedeiras como sendo integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 06/12/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Padre Pedro Baldissera |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Declara as Benzedeiras como sendo integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina.
Projeto Original
01/12/2023
Declara as Benzedeiras como sendo integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
06/12/2023
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0510/2023
Relatório e voto
11/03/2024
“Declara integrante do Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de Santa Catarina as Benzedeiras.”
EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0510/2023
Emenda
11/03/2024
EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0510/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
12/03/2024
Requerimento de Diligência conforme Enunciado CEC
Requerimento
17/06/2024
Requerimento de Diligência conforme Enunciado CEC
Ofício 224/2024
Ofício
19/06/2024
Ofício nº 1263/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
10/09/2024
Anexo
Documento externo
10/09/2024
Documento externo
10/09/2024
Voto Relator Projeto de Lei nº 0510/2023
Relatório e voto
21/11/2024
Declara as Benzedeiras como sendo integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina.
Folha de Votação
Folha de Votação
21/11/2024
Voto Vencedor
Relatório e voto
21/11/2024
Declara as Benzedeiras como sendo integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina.
Folha de Votação
Folha de Votação
21/11/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
27/11/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 510/2023
Redação Final
28/11/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 510/2023
Autógrafo
03/12/2024
Ofício 1541/2024
Ofício
03/12/2024