PL./0510/2023

Declara as Benzedeiras como sendo integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina.

Entrada 06/12/2023
Autor Deputado Padre Pedro Baldissera
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -

  • Declara as Benzedeiras como sendo integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina.

    Projeto Original

    01/12/2023

    Declara as Benzedeiras como sendo integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina.

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    06/12/2023

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  • RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0510/2023

    Relatório e voto

    11/03/2024

    “Declara integrante do Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de Santa Catarina as Benzedeiras.”

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  • EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0510/2023

    Emenda

    11/03/2024

    EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0510/2023

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    12/03/2024

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  • Requerimento de Diligência conforme Enunciado CEC

    Requerimento

    17/06/2024

    Requerimento de Diligência conforme Enunciado CEC

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  • Ofício 224/2024

    Ofício

    19/06/2024

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