Declara de utilidade pública o "Grupo de Apoio Voluntário aos Desbravadores - GAVED", do Município de Porto Belo e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 18/09/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Emerson Stein |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública o "Grupo de Apoio Voluntário aos Desbravadores - GAVED" e dá outras providências.
Projeto Original
18/09/2024
Declara de utilidade pública o " Grupo de Apoio Voluntário aos Desbravadores - GAVED", do Município de Porto Belo e Altera o Anexo Único da Lei nº ...
Ata AGF
Anexo
18/09/2024
Ata AGF GAVED
Anexo
18/09/2024
CND Conjunta GAVED
Anexo
18/09/2024
CND FGTS
Anexo
18/09/2024
CND Municipal
Anexo
18/09/2024
CND SEF
Anexo
18/09/2024
CND TST
Anexo
18/09/2024
Declaração de funcionamento Golfinhos
Anexo
18/09/2024
Declaração de funcionamento Costa Esmeralda
Anexo
18/09/2024
Declaração de funcionamento Gigantes
Anexo
18/09/2024
Estatuto social
Anexo
18/09/2024
Lei Municipal
Anexo
18/09/2024
QSA original
Anexo
18/09/2024
Registro CMDCA Porto Belo
Anexo
18/09/2024
Registro CMDCA Bombinhas
Anexo
18/09/2024
RG João Pedro
Anexo
18/09/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
18/09/2024