Declara de utilidade pública o Instituto Junguiano de Santa Catarina (IJUSC) com sede no Município de Florianópolis/SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade
| Entrada | 07/07/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Volnei Weber |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18788 de 20/12/2023 - DOE 22/12/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.170 |
Declara de utilidade pública o Instituto Junguiano de Santa Catarina (IJUSC) com sede no Município de Florianópolis/SC.
Projeto Original
28/06/2023
Declara de utilidade pública o Instituto Junguiano de Santa Catarina (IJUSC) com sede no Município de Florianópolis/SC e Altera o Anexo Único da Le...
Declara de utilidade pública o Instituto Junguiano de Santa Catarina (IJUSC) com sede no Município de Florianópolis/SC.
Anexo
28/06/2023
Requerimento de concessão de título de utilidade pública
Anexo
28/06/2023
Cartão CNPJ
Anexo
28/06/2023
Declaração de funcionamento
Anexo
28/06/2023
Ata da Assembléia Extraordinária
Anexo
28/06/2023
Estatuto social
Anexo
28/06/2023
ata da eleição nova diretoria
Anexo
28/06/2023
declaração que não remunera
Anexo
28/06/2023
Relatório Circunstanciado de Atividades
Anexo
28/06/2023
Declaração Utilidade Pública Municipal
Anexo
28/06/2023
declaração não OSCIP
Anexo
28/06/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
07/07/2023
Relatório e voto
Relatório e voto
19/09/2023
Declarade utilidade públicao Instituto Junguiano de Santa Catarina, de Florianópolis,e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, ...
Folha de Votação
Folha de Votação
19/09/2023
Aprovação do mérito Projeto 0241/2023
Relatório e voto
29/11/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
30/11/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
06/12/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 241/2023
Redação Final
07/12/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
12/12/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 241/2023
Autógrafo
13/12/2023
Ofício 2223/2023
Ofício
13/12/2023
Ofício nº 1547/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
09/01/2024
Documento externo
09/01/2024