Institui, no âmbito da educação básica do Estado de Santa Catarina, ações educativas voltadas à segurança no trabalho, com o objetivo de formar cidadãos conscientes dos riscos laborais e multiplicadores de práticas preventivas de acidentes.
| Entrada | 28/08/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Trabalho, previdência e assistência |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
28/08/2025
Gabinete Deputado Marcos da Rosa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
28/08/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
28/08/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
02/09/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
02/09/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
04/09/2025
D.A. nº 8.881, de 03/09/2025.
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
04/09/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
04/09/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
22/10/2025
por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
22/10/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
22/10/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
22/10/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
22/10/2025
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
22/10/2025
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
23/10/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
05/12/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
08/12/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça