Altera o Anexo I da Lei no 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõe sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de denominar Ari Pessi o trecho Km 12,61 a 16,27 no município de Turvo/SC.
| Entrada | 13/08/2025 |
|---|---|
| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Cidade e transporte |
| Informações | Nº 19506 de 22/10/2025 - DOE 23/10/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.626 |
Denominar Ari Pessi o trecho Km 12,61 a 16,27 no município de Turvo/SC.
Projeto Original
13/08/2025
Altera o Anexo I da Lei no 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõe sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Sa…
Declaração SIE (1)
Anexo
13/08/2025
Declaração SIE (2)
Anexo
13/08/2025
Documentação do homenageado
Anexo
13/08/2025
Lei Municipal
Anexo
13/08/2025
Certidão de antecedentes criminais
Anexo
13/08/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
13/08/2025
Emenda Substitutiva Global - adequação de trechos
Emenda
20/08/2025
Emenda Substitutiva Global - adequação de trechos
Relatório e voto ao Projeto 0571/2025
Relatório e voto
08/09/2025
Altera o Anexo I da Lei no 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõe sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarin…
Folha de Votação
Folha de Votação
16/09/2025
Relatório e voto
Relatório e voto
23/09/2025
Altera o Anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, para denominar “Ari Pessi” o trecho compreendido entre os km 12,61 e 16,27 da Rodovia SC-2…
Folha de Votação
Folha de Votação
23/09/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
07/10/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 571/2025
Redação Final
09/10/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 571/2025
Autógrafo
09/10/2025
Ofício 1823/2025
Ofício
09/10/2025
Ofício nº 1779/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
23/10/2025
Documento externo
23/10/2025