Institui a Política Estadual de incentivos fiscais para empresas que promovem a inclusão de pessoas com autismo no mercado de trabalho no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
| Entrada | 10/02/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Finanças e Tributação |
| Informações | - |
Institui a Política Estadual de incentivos fiscais para empresas que promovem a inclusão de pessoas com autismo no mercado de trabalho no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Projeto Original
07/02/2025
Institui a Política Estadual de incentivos fiscais para empresas que promovem a inclusão de pessoas com autismo no mercado de trabalho no Estado de S…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
10/02/2025
Requerimento de Diligência ao PL 0030/2025
Requerimento
26/05/2025
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0030/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
27/05/2025
Ofício 202/2025
Ofício
28/05/2025
Ofício nº 954/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
08/07/2025
Anexo
Documento externo
08/07/2025
Documento externo
08/07/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0030/2025
Relatório e voto
01/09/2025
Institui a Política Estadual de incentivos fiscais para empresas que promovem a inclusão de pessoas com autismo no mercado de trabalho no Estado de S…
Ofício nº 1667/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
06/10/2025
anexo
Documento externo
06/10/2025
Documento externo
06/10/2025