PL./0455/2026

Declara de utilidade pública Associação KSTKD - Centro de Treinamento de Taekwondo, de São Ludgero e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade

Entrada 02/07/2026
Autoria
  • Deputado Junior Cardoso
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    02/07/2026

    Gabinete Deputado Junior Cardoso Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    03/07/2026

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    06/07/2026

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    07/07/2026

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    07/07/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente