PL./0455/2026

Declara de utilidade pública Associação KSTKD - Centro de Treinamento de Taekwondo, de São Ludgero e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade

Entrada 02/07/2026
Autoria
  • Deputado Junior Cardoso
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -

  • Declara de utilidade pública - KSTKD

    Projeto Original

    24/06/2026

    Declara de utilidade pública Associação KSTKD - Centro de Treinamento de Taekwondo, de São Ludgero e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, …

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  • Ata Fundacao

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  • Ata Eleicao

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  • CNPJ

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  • Decl_N_OSCIP

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  • Decl_Funcionamento

    Anexo

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  • Decl_N_Remuneracao

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  • Estatuto

    Anexo

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  • Relatorio_atividades

    Anexo

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    03/07/2026

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  • Admissibilidade

    Relatório e voto

    11/08/2026

    RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0455/2026.

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  • Folha de Votação - CCJ

    Folha de Votação

    11/08/2026

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