Declara de utilidade pública Associação KSTKD - Centro de Treinamento de Taekwondo, de São Ludgero e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade
| Entrada | 02/07/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública - KSTKD
Projeto Original
24/06/2026
Declara de utilidade pública Associação KSTKD - Centro de Treinamento de Taekwondo, de São Ludgero e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, …
Ata Fundacao
Anexo
02/07/2026
Ata Eleicao
Anexo
02/07/2026
CNPJ
Anexo
02/07/2026
Decl_N_OSCIP
Anexo
02/07/2026
Decl_Funcionamento
Anexo
02/07/2026
Decl_N_Remuneracao
Anexo
02/07/2026
Estatuto
Anexo
02/07/2026
Relatorio_atividades
Anexo
02/07/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
03/07/2026