PL./0382/2026

Institui o Dia Estadual da Observação de Aves e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado".

Entrada 03/06/2026
Autoria
  • Deputado Julio Garcia
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Proteção e Defesa Animal
Informações -

  • Institui o dia Estadual da Observação de Aves

    Projeto Original

    03/06/2026

    Institui o Dia Estadual da Observação de Aves e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que “Consolida as leis que instituem datas e eventos …

    Ver

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    05/06/2026

    Ver

  • RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0382/2026

    Relatório e voto

    07/07/2026

    Institui o Dia Estadual da Observação de Aves e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos …

    Ver

  • Folha de Votação - CCJ

    Folha de Votação

    07/07/2026

    Ver

  • Relatório e Voto ao PL nº 0382/2026

    Relatório e voto

    14/07/2026

    “Institui o Dia Estadual da Observação de Aves e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que ‘Consolida as leis que instituem datas e …

    Ver

  • Folha de Votação - CMADS

    Folha de Votação

    14/07/2026

    Ver

  • Aprovado em Turno Único e Redação Final

    Despacho de Reunião

    15/07/2026

    Ver

  • Redação Final do Projeto de Lei nº 382/2026

    Redação Final

    16/07/2026

    Ver

  • Ofício 1150/2026

    Ofício

    16/07/2026

    Ver

  • Autógrafo do Projeto de Lei nº 382/2026

    Autógrafo

    16/07/2026

    Ver