PL./0292/2024

Dispõe sobre a construção e reforma de passagens inferiores rurais em rodovias estaduais no estado de Santa Catarina para a travessia segura de animais oriundos da agricultura familiar.

Entrada 19/06/2024
Autor Deputado Rodrigo Preis
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Cidade e transporte
Informações -

  • Dispõe sobre a construção e reforma de passagens inferiores rurais em rodovias para a travessia segura de animais oriundos da agricultura familiar.

    Projeto Original

    19/06/2024

    Dispõe sobre a construção e reforma de passagens inferiores rurais em rodovias estaduais no estado de Santa Catarina para a travessia segura de ani...

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    20/06/2024

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  • Aprovação com ESG

    Relatório e voto

    14/10/2024

    RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0292/2024

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  • Emenda Substitutiva Global

    Emenda

    14/10/2024

    EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0292/2024.

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