Declara de utilidade pública a Associação de Assistência Social e Educacional Você tem Valor, do Município de Palhoça e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 03/09/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Carlos Humberto |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação de Assistencia Social e Educacional Voce tem Valor, de Palhoça.
Projeto Original
03/09/2024
Declara de utilidade pública a Associação de Assistência Social e Educacional Você tem Valor, de Palhoça.
CNPJ
Anexo
03/09/2024
Declaração de funcionamento
Anexo
03/09/2024
Ata de Fundação
Anexo
03/09/2024
Estatuto
Anexo
03/09/2024
Ata de diretoria em exercicio
Anexo
03/09/2024
Declaração Não remuneração
Anexo
03/09/2024
Relatório de atividades
Anexo
03/09/2024
Declaração que não é OSCIP
Anexo
03/09/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
03/09/2024
Relatório e voto ao Projeto 0408/2024
Relatório e voto
04/11/2024
Declara de utilidade pública a Associação de Assistência Social e Educacional Você tem Valor, do Município de Palhoça e Altera o Anexo Único da Lei...
Folha de Votação
Folha de Votação
05/11/2024
Aprovação
Relatório e voto
11/11/2024
Declara de utilidade pública a Associação de Assistência Social e Educacional Você tem Valor, do Município de Palhoça e Altera o Anexo Ún...
Folha de Votação
Folha de Votação
13/11/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
03/12/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 408/2024
Redação Final
04/12/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
11/12/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 408/2024
Autógrafo
12/12/2024
Ofício 1616/2024
Ofício
12/12/2024