Declara de utilidade pública a Associação de Assistência Social e Educacional Você tem Valor, do Município de Palhoça e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 03/09/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Carlos Humberto |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação de Assistencia Social e Educacional Voce tem Valor, de Palhoça.
Projeto Original
03/09/2024
Declara de utilidade pública a Associação de Assistência Social e Educacional Você tem Valor, de Palhoça.
CNPJ
Anexo
03/09/2024
Declaração de funcionamento
Anexo
03/09/2024
Ata de Fundação
Anexo
03/09/2024
Estatuto
Anexo
03/09/2024
Ata de diretoria em exercicio
Anexo
03/09/2024
Declaração Não remuneração
Anexo
03/09/2024
Relatório de atividades
Anexo
03/09/2024
Declaração que não é OSCIP
Anexo
03/09/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
03/09/2024