Acrescenta texto no Artº 1 da Lei 18.614/2022, que Institui o Dia Estadual do Terapeuta Capilar e Tricologista, passando a incluir a profissão de Terapeuta em Saúde dos Cílios
| Entrada | 21/03/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Ivan Naatz |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | Nº 18889 de 19/04/2024 - DOE 19/04/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.249-A |
Acrescenta texto no Artº 1 da Lei 18.614/2022, que Institui o Dia Estadual do Terapeuta Capilar e Tricologista.
Projeto Original
21/03/2023
Acrescenta texto no Artº 1 da Lei 18.614/2022, que Institui o Dia Estadual do Terapeuta Capilar e Tricologista.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
22/03/2023
Relatório e voto pela Aprovação
Relatório e voto
07/06/2023
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0078/2023.
Emenda Substitutiva Global
Requerimento de Comissão Permanente
07/06/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
07/06/2023
Aprovação do mérito Projeto 0078/2023
Relatório e voto
04/03/2024
Aprovação do mérito Projeto 0078/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
06/03/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
19/03/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 078/2023
Redação Final
20/03/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
26/03/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 078/2023
Autógrafo
27/03/2024
Ofício 338/2024
Ofício
27/03/2024
Ofício nº 526/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
22/04/2024
Documento externo
22/04/2024