Requerendo que a Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal encaminhe um requerimento à Primeira Secretária da Assembleia Legislativa de Santa Catarina para que a referida Comissão seja incluída na distribuição de matérias, em virtude de o Projeto de Lei PL./0159/2021 tratar de tema que se enquadra em sua competência.
| Entrada | 10/10/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Marcius Machado |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Proteção e Defesa Animal |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
10/10/2023
Gabinete Deputado Marcius Machado Diretoria Legislativa
Aguardando apreciação pela Comissão
10/10/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
10/10/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal
Requerimento à Comissão APROVADO
11/10/2023
Requerimento do Dep. Marcius Machado Aprovado por Unanimidade.
Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal
Aguardando assinatura de setor designado
11/10/2023
Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
11/10/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal
Aguardando assinatura de setor designado
11/12/2023
Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal Gabinete Deputado Marcius Machado
Aguardando providências
11/12/2023
Gabinete Deputado Marcius Machado Primeira Secretaria
À Publicação
13/12/2023
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Aguardando apreciação pela Comissão
14/12/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria das Comissões
Apensado
15/12/2023
Anexado ao Processo 8435/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Foi Apensado a este processo
15/12/2023
O RCC/0251/2023 que determinou a inclusão de Comissão na análise da matéria.
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça