Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Presidente das Centrais Elétricas do Estado de Santa Catarina, sugerindo a isenção da fatura de energia das unidades consumidoras dos Municípios do Alto Vale que decretaram situação de emergência ou calamidade, como também o parcelamento da fatura sem juros e correção.
| Entrada | 18/10/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Oscar Gutz |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
18/10/2023
Gabinete Deputado Oscar Gutz Diretoria Legislativa
Aguardando Comunicação da Indicação na Ordem do Dia
18/10/2023
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
19/10/2023
Diretoria Legislativa Terceira Secretaria
Comunicação da Indicação na Ordem do Dia
19/10/2023
Terceira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
23/10/2023
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
24/10/2023
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
25/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Resposta de ofício anexada
24/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
24/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
27/11/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação