PL./0936/2025

Declara de utilidade pública estadual o INSTITUTO TECNOLÓGICO DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇO ARAUCÁRIA, do município de Curitibanos/SC e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada 18/12/2025
Autoria
  • Deputado Julio Garcia
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 19793 de 08/04/2026 - DOE 08/04/2026
Observação Diário Oficial nº 22.730

  • Declara de utilidade pública o Instituto Tecnológico de Empreendedorismo e Inovação Araucária.

    Projeto Original

    18/12/2025

    Declara de utilidade pública estadual o INSTITUTO TECNOLÓGICO DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇĂO ARAUCÁRIA, do município de Curitibanos/SC e altera o Ane…

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  • ATA DE FUNDAÇÃO, ELEIÇÃO E POSSE 1ª DIRETORIA E ESTATUTO

    Anexo

    18/12/2025

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  • ATA DA ELEIÇÃO DIRETORIA ATUAL

    Anexo

    18/12/2025

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  • CNPJ

    Anexo

    18/12/2025

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  • DECLARAÇÃO DE NÃO REMUNERAÇÃO

    Anexo

    18/12/2025

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  • DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO

    Anexo

    18/12/2025

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  • DECLARAÇÃO DE NÃO OSCIP

    Anexo

    18/12/2025

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  • REQUERIMENTO

    Anexo

    18/12/2025

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  • RELATÓRIO DE ATIVIDADES

    Anexo

    18/12/2025

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  • RELATÓRIO DE ATIVIDADES ADENDO

    Anexo

    18/12/2025

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    18/12/2025

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  • Relatório e voto ao Projeto de Lei 0936/2025

    Relatório e voto

    09/02/2026

    Declara de utilidade pública estadual o INSTITUTO TECNOLÓGICO DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇO ARAUCÁRIA, do município de Curitibanos/SC e a…

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    10/02/2026

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  • RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0936/2025

    Relatório e voto

    03/03/2026

    “Declara de utilidade pública estadual o Instituto Tecnológico de Empreendedorismo e Inovação Araucária, do Município de Curitibanos/SC, e altera o A…

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    04/03/2026

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  • Aprovado em Turno Único e Redação Final

    Despacho de Reunião

    25/03/2026

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  • Redação Final do Projeto de Lei nº 936/2025

    Redação Final

    26/03/2026

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  • Ofício 356/2026

    Ofício

    27/03/2026

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  • Autógrafo do Projeto de Lei nº 936/2025

    Autógrafo

    27/03/2026

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  • Ofício nº 509/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil

    Documento externo

    09/04/2026

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  • E-mail

    Documento externo

    09/04/2026

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