Declara de utilidade pública a Associação Escola de Esportes Pró-Foot, de Biguaçu, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 05/05/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19453 de 05/09/2025 - DOE 09/09/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.594 |
Encaminhado para leitura no Expediente
30/04/2025
Gabinete Deputado Fernando Krelling Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
05/05/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
05/05/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
06/05/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
07/05/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
08/05/2025
D.A nº 8.798, de 07/05/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
08/05/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
09/05/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
01/07/2025
Relatório do Dep. Mauro de Nadal favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
01/07/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
01/07/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Esportes e Lazer
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
08/07/2025
Parecer do deputado Mauro de Nadal aprovado por unanimidade
Comissão de Esportes e Lazer Comissão de Esportes e Lazer
Aguardando assinatura de setor designado
08/07/2025
Comissão de Esportes e Lazer Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
08/07/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
08/07/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
26/08/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovado
27/08/2025
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando Votação da Redação Final
27/08/2025
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
27/08/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
28/08/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
02/09/2025
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
02/09/2025
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
02/09/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
03/09/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
10/09/2025
Lei nº 19.453, de 5/09/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
10/09/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
19/09/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
22/09/2025
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação