Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a criação de programa de natação voltado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista, garantindo-lhes acesso a um ambiente aquático seguro e inclusivo.
| Entrada | 07/04/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | - |
Estudo de Programa Direcionado as pessoas com TEA
Indicação
04/04/2025
Sugere-se a realização de um estudo de viabilidade para a criação de programa de natação voltado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), …
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Comunicado
Despacho
08/04/2025
Ofício 531/2025
Ofício
09/04/2025
sugerindo a criação de programa de natação voltado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista, garantindo-lhes acesso a um ambiente aquático seguro…
Ofício nº 1229/SCC-DIAL-GEAPI de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
06/06/2025
Documento externo
06/06/2025