Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a criação de programa de natação voltado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista, garantindo-lhes acesso a um ambiente aquático seguro e inclusivo.
| Entrada | 07/04/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | - |
Processo aguardando distribuição.