Denomina Professora Maria José Nunes da Silveira a Escola Básica Estadual do Muquém, localizada no bairro São João do Rio Vermelho, Município de Florianópolis, e altera o Anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõe sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 20/11/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Jair Miotto |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Denomina Professora Maria José Nunes da Silveira a escola Básica Estadual do Muquém
Projeto Original
20/11/2023
Denomina Professora Maria José Nunes da Silveira a escola Básica Estadual do Muquém, localizada em Florianópolis
certidão de óbito
Anexo
20/11/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
20/11/2023
Requerimento
Requerimento
26/03/2024
requerimento diligência
Folha de Votação
Folha de Votação
26/03/2024
Ofício 84/2024
Ofício
27/03/2024
Ofício nº 585/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
06/05/2024
anexo 585
Documento externo
06/05/2024
e-mail 585
Documento externo
06/05/2024
Requerimento de Diligência
Requerimento
28/10/2024
Requerimento de diligência à escola
Folha de Votação
Folha de Votação
29/10/2024
Ofício 394/2024
Ofício
30/10/2024