PL./0481/2023

Denomina Professora Maria José Nunes da Silveira a Escola Básica Estadual do Muquém, localizada no bairro São João do Rio Vermelho, Município de Florianópolis, e altera o Anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõe sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada 20/11/2023
Autor Deputado Jair Miotto
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    20/11/2023

    Gabinete Deputado Jair Miotto Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    21/11/2023

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    22/11/2023

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    23/11/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    27/11/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    28/11/2023

    D.A. nº 8.460, de 27/11/23

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    28/11/2023

    D.A. nº 8.460, de 27/11/23

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    28/11/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento à Comissão APROVADO

    26/03/2024

    Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Sérgio Guimarães, aprovado por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    26/03/2024

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Requerimento de Diligência solicitado

    26/03/2024

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Em Diligência

    26/03/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    27/03/2024

    Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    27/03/2024

    Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    27/03/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência

    15/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Respondida a Diligência

    15/05/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento à Comissão APROVADO

    29/10/2024

    Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Sérgio Guimarães, aprovado por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    29/10/2024

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Requerimento de Diligência solicitado

    29/10/2024

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Em Diligência

    29/10/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    30/10/2024

    Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    30/10/2024

    Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    04/11/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente